Quem responde quando uma decisão automatizada, um conteúdo ou um processo digital produz dano?

Sua IA já está rodando. Qual é o tamanho da exposição que ela já criou?

A inteligência artificial já opera na sua organização, recomendando, classificando e priorizando em escala, e seus efeitos jurídicos já são concretos. A pergunta deixa de ser “como estruturar” e passa a ser “qual é a extensão da exposição existente e quais pontos exigem correção prioritária”, sob a ótica da responsabilidade civil.

A partir do uso concreto da sua IA, o parecer responde com objetividade jurídica: quem responde hoje pelos resultados, com base em qual regime, e o que a organização conseguiria comprovar se fosse questionada.

O parecer identifica a exposição, orienta sua mitigação e pode contribuir para evidenciar diligência, sobretudo quando suas recomendações são incorporadas à operação. Não confere imunidade, e nenhum documento o faz.

• Qualificação jurídica do uso: natureza do ato, agentes e deveres, sob o regime de responsabilidade civil aplicável.
• Exposição e fundamentos: os riscos concretos, o regime aplicável e a consequência possível de cada hipótese.
• Prova disponível e prova ausente: o que a organização demonstra hoje, e o que não conseguiria provar em juízo.
• Conclusão fundamentada: viável sem ressalvas, viável mediante condicionantes, ou uso não recomendado na configuração atual.
• Condicionantes e prioridades: o que corrigir, em que ordem, e o que não pode esperar.

Objeto, prazos e honorários são apresentados em proposta individual, após conversa inicial de enquadramento.

Sua empresa usa IA. Um cliente enterprise perguntou quem responde por ela. E agora?

Uma revisão de escopo fechado para empresas que usam IA e precisam passar pela diligência de clientes, investidores e contratos. Analisa um produto e seus usos, aponta os riscos jurídicos prioritários e organiza as respostas que a operação precisa ter.

Não é certificação nem garantia de ausência de risco. Entrega à liderança critérios jurídicos para decidir, corrigir e negociar.

• Mapa do caso de uso: o que a lei enxerga quando a sua IA opera: dados, agentes, responsáveis.
• Riscos e lacunas priorizados: o que impede, condiciona ou permite o uso, e o que corrigir primeiro.
• Respostas para a diligência enterprise: o que você pode afirmar a clientes e investidores hoje, e o que falta.
• Plano de ação 30–60–90: das correções urgentes à governança.

Escopo, prazos e condições são apresentados em proposta individual, após conversa inicial de enquadramento.

A prova de cuidado deve existir antes do conflito.

A estrutura que responde por uma decisão ganha muito mais força jurídica quando existe antes de a recomendação produzir efeitos.

O escritório atua para que a empresa deixe de depender de justificativas tardias e passe a ter governança defensável e evidência constituída em tempo real.

Na prática: registros de decisão, trilhas de supervisão, atas de revisão de viés e relatórios de impacto constituídos como rotina da operação — e não reconstruídos às pressas quando o conflito chega.